Flexibilização em crédito oficial para desmatadores - Lula cedeu às pressões do Rei da Soja 29.05.2008

Reuters
Evandro Éboli, Luiza Damé e Graça Magalhães-Ruether - O Globo


BRASÍLIA, RIO E BONN (ALEMANHA) - Cedendo a pressões do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta, durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém, a flexibilização da portaria que restringiu o crédito oficial para os produtores que não têm licença ambiental, medida adotada pela ex-ministra Marina Silva para reduzir o desmatamento. As exigências - entre elas o certificado de regularidade ambiental - para obtenção de financiamento em bancos públicos ficarão restritas ao bioma Amazônia, deixando de fora o cerrado.


A mudança atingirá diretamente Mato Grosso e Tocantins. Os governadores Maggi e Ivo Cassol, de Rondônia, foram os que mais bombardearam a medida que restringe o crédito para desmatadores.

O ajuste na portaria, assinada por Marina em março, está sendo negociado pelo Ministério do Meio Ambiente com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. Pela portaria em vigor, os produtores rurais dos municípios da Amazônia Legal - que inclui os sete estados do Norte mais Maranhão e Tocantins - só terão crédito nos bancos públicos se apresentarem o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra, a declaração do Ibama de que não há embargo por desmatamento ilegal na área e a certidão de regularidade ambiental.

A partir da mudança a ser anunciada por Lula, a certidão ambiental estará vinculada à propriedade e não ao município, excluindo-se as áreas de cerrado, principalmente de Mato Grosso e Tocantins. Os limites entre os biomas Amazônia e cerrado são definidos pelo Ministério do Meio Ambiente. A mudança será um dos primeiros atos de Minc. O diretor do Programa de Florestas do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, explicou que não haverá alteração da portaria e sim um esclarecimento:

- O Conselho Monetário restringiu o crédito com uma resolução e Marina definiu os municípios que estão no bioma Amazônia. Daí surgiram dúvidas. As áreas de cerrado estarão fora.

Segundo fontes do Planalto, apesar da insistência dos governadores, o governo não está disposto a alterar a data do início da exigência de cadastramento dos proprietários rurais da Amazônia, dia 1º de julho. Governadores da região, capitaneados por Maggi, querem ampliar esse prazo, dizendo que não há condições de fazer o cadastramento até junho. O governo alega que o prazo foi negociado com secretários estaduais da região. Como junho e julho são meses de estiagem na Amazônia, o adiamento atrapalharia o esforço para conter o desmatamento.

Governo prevê US$ 1 bi com Fundo Amazônia
O governo brasileiro espera arrecadar US$ 1 bilhão já no primeiro ano de existência do Fundo Amazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia. O fundo, anunciado na terça-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado ao compromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir a emissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume de recursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.

O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, deve fechar nesta quinta a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega, que doará US$ 100 milhões. Azevedo reúne-se com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas também participarão do encontro.

Em Bonn, na Alemanha, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou, durante a Convenção sobre Biodiversidade da ONU, que seu governo deveria liberar 500 milhões até 2012 para a proteção das florestas no mundo. Foi o segundo país, depois da Noruega, a anunciar uma posição que pode servir de exemplo aos demais países do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais a Russia). A Noruega resolveu destinar 2,5 bilhões de euros obtidos com o petróleo para investimentos de preservação de florestas.

- O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de combate ao desmatamento, na promoção da conservação e do manejo sustentável da floresta - disse Tasso Azevedo, por telefone, de Oslo.

O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e por um conselho gestor responsável por definir as diretrizes de aplicação do dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que cria o fundo no próximo dia 5. A proposta da criação foi apresentada na 13ª Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado, e anunciada pela ex-ministra Marina Silva.

Luciano Coutinho: Brasil quer doações expressivas
No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o diretor da área de planejamento do banco, João Carlos Ferraz, também está em Oslo negociando a primeira doação para esse fundo que, segundo ele, poderá chegar a US$ 200 milhões.

- O fundo está em processo de estruturação porque o Brasil quer receber doações expressivas - afirmou Coutinho.

Tasso Azevedo disse que as contribuições voluntárias para Fundo Amazônia poderão ser feitas por pessoas físicas.

Coutinho lembrou que o BNDES já possui uma linha de financiamento para apoiar empresas que respeitam o protocolo de Kyoto e a preservação do meio ambiente.

- É um fundo de capitalização para companhias que prestam consultas e apoio ao desenvolvimento sustentável e à eficiência energética - explicou o presidente do banco, que não soube informar qual era o orçamento disponível para a linha de financiamento.

Minc está em Bonn participando da Convenção sobre Diversidade Biológica e buscará recursos para o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com o qual governos estrangeiros já colaboram. Nesta quinta, Minc falará na conferência, em seu primeiro grande evento internacional como ministro.

- Vou dizer a eles que somos soberanos, mas que as contribuições são bem-vindas para que possamos exercer nossa soberania ambiental.

- Todo mundo diz que a Amazônia é importante. Todo mundo chora quando se corta uma árvore na Amazônia. Agora, tem 25 milhões de pessoas que moram lá e tem que ter recursos para elas sobreviverem, com práticas sustentáveis - disse o novo ministro na terça-feira.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/05/29/pressionado_por_blairo_lula_deve_anunciar_mudancas_na_portaria_que_restringe_credito_oficial_para_desmatadores-546553621.asp

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