Lei de incentivo à empresas será assinada 19.03.2008

A medida visa estimular a geração de emprego e renda e a preservação dos imóveis localizados naquela área da cidade. O projeto denominado “Ilha Digital” será uma das novidades apresentadas durante a realização da I Mostra de Desenvolvimento Sustentável e da III Reunião Plenária do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São Luís, promovida pela Prefeitura e instituições parceiras, de 25 a 28 deste mês, na praça Maria Aragão.

A assinatura da legislação estadual e municipal de incentivo fiscal às empresas inovadoras ocorrerá na cerimônia de abertura da III Reunião Plenária, na quarta-feira (26), às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Na mesma noite haverá palestra magna com um representante da ONU (Organização das Nações Unidas) e a premiação, no valor total de R$ 96 mil, dos 24 vencedores do I Prêmio de Desenvolvimento Sustentável de São Luís.

O projeto Ilha Digital de incentivo à instalação de empresas inovadoras na área do Centro Histórico é uma das ações do Pólo de Inovação Tecnológica de São Luís, associação civil sem fins lucrativos que tem o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. O pólo, criado em maio do ano passado, reúne instituições públicas e o setor privado, para o fomento ao empreendedorismo, à pesquisa e ao desenvolvimento e oferece consultoria, visando à inovação, avanço tecnológico, modernização, aumento da competitividade e a produtividade das empresas de base tecnológica no Maranhão. A associação apóia empresas com produtos e serviços inovadores e que tenham práticas ambientais corretas.

A diretora presidente do Pólo de Inovação, Vanessa Hasson, explicou que além do ISS, as empresas que se instalarem no Centro Histórico terão redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo estadual. Outra vantagem é a redução de 25%, 75% ou isenção(100%) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dado pela Prefeitura para prédios localizados no Centro Histórico de São Luís, desde que os proprietários façam a preservação dos seus imóveis. Ela destacou que essas medidas estimulam a geração de emprego e também a preservação do patrimônio histórico. As empresas terão, ainda, acesso gratuito à internet através da tecnologia wirelless (internet sem fio) com a instalação de uma torre naquela área pela Prefeitura.

A inovação é um dos quatro eixos temáticos da III Reunião Plenária e também estará em destaque na I Mostra de Desenvolvimento, que será aberta pelo prefeito Tadeu Palácio, na terça-feira (25), às 10h, na praça Maria Aragão, onde será montada uma estrutura similar à criada para a I Feira do Livro de São Luís, promovida pela Prefeitura no ano passado. A Mostra ficará aberta ao público, das 8h às 20h, durante quatro dias. Os visitantes poderão conhecer experiências dos órgãos públicos municipais, de entidades e da iniciativa privada, voltadas para o desenvolvimento sustentável. No local também serão oferecidos cursos e oficinas gratuitos para a comunidade, em áreas como informática, artesanato e empreendedorismo. Paralelamente, ocorrerão apresentações culturais e palestras sobre temas relacionados ao meio ambiente, cultura, tecnologia e inclusão social, entre outros. Todas as atividades da Mostra e da Reunião Plenária serão abertas ao público.

Em dois auditórios, com capacidade para 150 pessoas cada um, preparados para a Reunião Plenária, haverá discussões temáticas e apresentação de experiências de instituições e empresas de vários estados brasileiros e até o exterior. Entre os palestrantes haverá representantes de países como Estados Unidos, Colômbia e Portugal. Do Brasil, o evento reunirá palestrantes de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e do Distrito Federal.

Para participar os interessados já podem se inscrever gratuitamente pela internet, através do endereço eletrônico www.forumdedesenvolvimentosustentavel@saoluis.ma.gov.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Ao acessar a ficha de inscrição no site, é preciso indicar de quais atividades a pessoa deseja participar.


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