O desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos 05.05.2008
Mauricio Monteiro Filho
Dono de rica biodiversidade e algumas das mais negativas marcas socioeconômicas do Brasil, o Piauí é a última fronteira agrícola do país, onde as atividades econômicas, por mais predatórias que sejam, recebem a alcunha de progresso
Se as iniciativas de preservação ambiental no Brasil compusessem uma colcha, que cobrisse todo o território nacional com seus retalhos mal-costurados, ela seria curta demais. Há regiões cobertas – ainda que ineficazmente –, enquanto há outras em que as matas, os rios e a fauna animal e humana estão expostos a todo tipo de intempérie. E se fosse preciso esquadrinhar o mapa do país em busca do epicentro desse cenário, o dedo cravaria um estado: o Piauí.
O estado possui 20 municípios entre os 35 mais pobres do país em PIB per capita, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E agora está se tornando a última fronteira agrícola brasileira. E uma das mais cobiçadas.
O modelo da nova exploração congrega grandes projetos do agronegócio alimentando um mercado em que a matéria-prima são o Cerrado e a Caatinga piauienses, e, em especial, sua madeira.
O quadro é ainda mais grave por se tratar de um estado de poucas alternativas de geração de renda, em que qualquer atividade econômica, por mais predatória que seja, rapidamente recebe o pomposo nome de progresso.
Nesse cenário complexo, que envolve batalhas jurídicas ferrenhas, muita retórica, mas nenhuma atenção da mídia, despontam como vetores três dos maiores consumidores da madeira piauiense. A empresa norte-americana Bunge, todo-poderosa do agronegócio; a empresa JB Carbon, responsável pelo projeto Energia Verde, que seria o maior empreendimento de desmatamento autorizado em todo o Nordeste; e a unidade piauiense da Brasil Ecodiesel, que supostamente deveria cultivar mamona para a produção de biodiesel, mas hoje se dedica quase que exclusivamente à atividade carvoeira.
O dia 28 de março de 2008 vai se tornar o dia que nunca acabará para o Piauí. Enquanto esta reportagem é escrita, é publicado um calhamaço de 704 páginas com as decisões mais recentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre elas, dois textos bombásticos. O mais notório deles proíbe a Bunge de utilizar lenha como matriz energética na filial de Uruçuí, região sul do estado, na fronteira com o Maranhão. Toda a energia produzida pela unidade provém da queima desse combustível. O tribunal declara que
“o desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus lucros, utilizando-se de matrizes energéticas que não signifiquem a política de terra arrasada”.
A outra decisão mantém a proibição de funcionamento do projeto Energia Verde, que se localiza entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo, numa área conhecida como Serra Vermelha. Segundo o texto do acórdão, quando se trata de questões ambientais
“não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano”.
Como não existe monitoramento específico por satélites para Cerrado, é difícil precisar o desmatamento.
Um índice do crescimento da exploração são as acusações de desmatamento ilegal. Em novembro de 2007, o procurador do Ministério Público Federal, Tranvanvan Feitosa, denunciou diversos produtores por derrubadas não autorizadas. E, muitas vezes, associado ao crime de desmatamento ilegal, está o uso de mão-de-obra escrava e infantil. A própria JB Carbon assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho por outras irregularidades trabalhistas. O documento exigia a regularização de todos os contratos e o pagamento de multa de R$ 50 mil, pelos danos já causados aos trabalhadores.
http://www.rollingstone.com.br/materia.aspx?idItem=2214&titulo=A+Devasta%C3%A7%C3%A3o+do+Piau%C3%AD&Session=Conex%C3%A3o+Brasilis
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