Sema autua siderúrgicas na Operação Sudeste Paraense 26.07.2008

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Gerência de Fiscalização de Áreas Degradadas (Gerad), liberou no final de quarta-feira (24) o balanço parcial das autuações feitas durante a Operação Sudeste Paraense, que fiscalizou várias categorias de empreendimentos naquela região do Pará.

A operação, que começou no dia 14 de julho e prosseguiu até esta sexta-feira (25), teve por objetivo vistoriar siderúrgicas, loteamentos, obras civis, matadouros, frigoríficos, mineradoras e projetos de reflorestamento.

Além da Sema, participaram da força-tarefa o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PA), órgão que sugeriu essa rotina de fiscalização no estado, homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

Siderúgicas – Quatro siderúrgicas foram autuadas pela Sema, de acordo com os fiscais do órgão ambiental. A Ferro Gusa Carajás, da Vale, em Marabá, recebeu três autos de infração, motivados por poluição do solo, não cumprimento de condicionantes e emissão de material particulado (poeira).

A Sidepar assinou um auto de infração pela interdição de 10 fornos que estavam operando sem licenciamento. A Usimar também teve um auto de infração, pelo não cumprimento de condicionantes. A Sidenorte recebeu dois autos de infração por poluição do solo e acúmulo de resíduos oleosos.

Os fiscais também vasculharam frigoríficos, curtumes, matadouros e laticínios da região sudeste paraense e encontraram mais irregularidades, quase sempre falta de cuidados especiais com o solo.

No balanço parcial dos números divulgados, a Paraleite, de Eldorado do Carajás, recebeu um auto de infração por poluição do solo. O Laticínio Fortaleza, também de Eldorado do Carajás, foi multado por poluir o solo.

Na lista dos frigoríficos, o Regiene Barcelos, de Parauapebas, recebeu um auto de infração por poluição do solo e pela construção de um galpão sem a Licença de Operação (LO).

Já o Eldorado Frigorífico, também localizado em Eldorado do Carajás, teve quatro autos, por poluição do solo e da água, operação sem licença e a não comprovação de origem de madeira encontrada na área da empresa.

Em Parauapebas, o Matadouro Catalão recebeu três autos também por estar acondicionando madeira sem a comprovação legal de origem, poluição do solo e descumprimento de condicionantes.

O loteamento W. Torres, em Parauapebas, foi duas vezes autuado pelo não cumprimento das fases do licenciamento ambiental e estar funcionando sem Licença de Operação (LO). O curtume Bertin, de Eldorado do Carajás, assinou infração ambiental por poluição do solo e da água.

Os responsáveis pelos empreendimentos vistoriados e autuados têm até 15 dias para apresentar defesa. Os valores das multas serão atribuídos pela Consultoria Jurídica da Sema após a manifestação dos interessados e análise dos recursos.

“A operação foi um sucesso e será rotina da Sema, CREA-PA, Bombeiros e Polícia Militar. Visitamos os empreendimentos selecionados em Marabá, Parauabebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis para averiguar o cumprimento da legislação ambiental”, informou o engenheiro agrônomo Célio Costa, gerente de Fiscalização em Áreas Degradas da Sema.

Texto: Douglas Dinelli - Sema

http://www.pa.gov.br/noticias/materia.asp?id_ver=30047

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